Em comunicado, o Ministério da Educação informa que “em face da retoma de atividades em regime não presencial e visando contribuir para um quadro de justiça e equidade, foi necessário, à semelhança do que já se verificou no ano letivo 2019-2020, proceder à aprovação de um conjunto de medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da Covid-19 no âmbito dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2020-2021, quanto à avaliação e certificação das aprendizagens”.
Provas de aferição e provas finais de ciclo
Entre as medidas aprovadas está o cancelamento das provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos e das provas finais de ciclo do 9.º ano.
Exames finais nacionais
A tutela decidiu ainda que os exames finais nacionais dos 11.º e 12.º anos só serão realizados pelos alunos que pretendem ingressar no ensino superior. Estes alunos inscrevem-se e realizam apenas as provas de ingresso que pretendem. Os restantes terminam o ensino secundário com a classificação interna, isto é, não fazem exames para conclusão e certificação.
11.º ano
1.ª fase
| 11.º ano (1.ª fase) | |
| Disciplina | Data |
| Espanhol, Geometria Descritiva A | 5 de julho de 2021 |
| Filosofia, Francês | 6 de julho de 2021 |
| História, História da Cultura e das Artes | 7 de julho de 2021 |
| Físico- Química, Latin | 8 de julho de 2021 |
| Economia A, Alemão | 9 de julho de 2021 |
| Inglês | 12 de julho de 2021 |
| Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais | 13 de julho de 2021 |
| Mandarim | 14 de julho de 2021 |
| Biologia e Geologia, Literatura Portuguesa | 15 de julho de 2021 |
| Geografia A | 16 de julho de 2021 |
2.ª fase
| 11.º ano (2.ª fase) | |
| Disciplina | Data |
| Físico-Química A, Literatura Portuguesa, Economia A, Latim A | 1 de setembro de 2021 |
| História da Cultura e das Artes, Geografia A | 2 de setembro de 2021 |
| Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais | 6 de setembro de 2021 |
| História B, Geometria Descritiva A, Desenho A, Biologia e Geologia | 3 de setembro de 2021 |
| Inglês, Alemão, Espanhol,Francês, Mandarim | 7 de setembro de 2021 |
12.º ano
1.ª fase
| 12.º ano (1.ª fase) | |
| Português, Português Língua Segunda, Português Língua Não Materna | 2 de julho de 2021 |
| História A | 7 de julho de 2021 |
| Matemática A | 13 de julho de 2021 |
| Desenho A | 14 de julho de 2021 |
2.ª fase
| 12.º ano (2.ª fase) | |
| Português, Português Língua Segunda, Português Língua Não Materna | 2 de setembro de 2021 |
| Matemática A, Filosofia | 6 de setembro de 2021 |
| História A | 3 de setembro de 2021 |
Ensino profissional e artístico
No caso do ensino profissional e artístico, o Ministério da Educação admite a realização de provas de aptidão profissional e artística à distância, em caso de necessidade, e a prática simulada.
As novas regras surgem um mês depois de o Ministério da Educação ter anunciado o cancelamento de apenas duas provas de aferição (Educação Física e Expressão Artística), mantendo as restantes, e ajustes nas datas das avaliações externas, devido à pausa letiva extraordinária realizada entre 22 de janeiro e 5 de fevereiro para conter a Covid-19.
Para que servem as avaliações externas?
As provas de aferição têm como objetivo a devolução de informação às escolas, bem como aos professores, alunos e encarregados de educação, sobre as aprendizagens efetuadas pelos alunos, de modo a permitir uma intervenção pedagógica atempada dirigida às dificuldades identificadas para cada aluno. Estas avaliações não têm qualquer influência na classificação final.
Já as provas finais de ciclo, realizadas às disciplinas de Português e de Matemática, visam avaliar o desempenho dos alunos no final do ensino básico e certificar a conclusão deste nível de ensino. Contribuem com um peso de 30% para a classificação final.
Os exames finais nacionais são as avaliações mais importantes da escolaridade obrigatória. Têm várias finalidades, nomeadamente avaliar o desempenho dos alunos nos últimos anos do ensino secundário e servir como prova de ingresso ao ensino superior.